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A vocês, pais com filhos em idade escolar - MUITO IMPORTANTE

A situação que se relata a seguir é verídica, grave e muito perigosa. Aconteceu com uma amiga minha, que foi quem escreveu o texto que se segue. Não é SPAM, não é invenção, não é delírio - antes fosse! A vocês, que têm filhos em idade escolar, peço que leiam e ajam. Isto é gravíssimo e não pode MESMO acontecer.

"Porque tudo passou, e este ano não se está (pelo menos ainda) a repetir, sinto-me na obrigação de lançar um alerta que há um ano não podia escrever aqui declaradamente.

E um alerta importante para quem tem filhos em idade escolar.

E principalmente, os que "andam sozinhos" casa-escola-atividades-casa, e etc.

Acontece que há precisamente um ano, verifiquei que a escola da minha filha frequenta, disponibilizava na net, sem qualquer proteção por palavra-passe atribuída e apenas disponível aos Encarregados de Educação e alunos, as listas nominais das turmas e respetivos horários. Numa pesquisa que efetuei a nível nacional* (poderia ficar-me pelo distrito onde habito, mas sim, dei-me ao trabalho de ver em escolas por todo o país), deparei-me com o facto de haver um grande número de escolas (só eu, "investiguei" mais de 20).

Ou seja, um pouco (muito) por todo o país, centenas (ou serão milhares, não contabilizei) de crianças têm os seus nomes e horários de entrada e saída da escola ali escarrapachados a quem os quiser ver.

E apanhar.

E conhecer horários, percursos, e tudo e tudo.


Pois que a minha preocupação de mãe me levou a reclamar deste facto.

Como quase todos sabem, eu sou reclamadora-profissional, mas só reclamo depois de saber que tenho a razão do meu lado, antes de o fazer fui ver de que lado estava a Lei.

E, obviamente, estava comigo.

Comigo a briga foi grande, pois a escola em questão fez orelhas moucas (e ainda me enviou diversos emails, aos quais apelidar de arrogantes e
mal-educados é pouco), e teimou ter razão. Pior que isso, aparentemente (e digo aparentemente porque a mim nem se dignaram responder), a Direção Regional de Educação a que o Agrupamento escolar pertence, considerava também que isto era uma "situação habitual e perfeitamente normal".

Mas contactei a Comissão Nacional de Proteção de Dados, que não só me esclareceu telefonicamente, como me apoiou por escrito nos pedidos (e posteriores reclamações) que fiz. Esta Comissão, inclusive, aconselhou-me a fazer queixa oficial por escrito, para que pudessem atuar (o que fiz, tendo depois retirado a queixa, dado que o assunto entretanto se resolveu).

Contactei inúmeros emails do Ministério da Educação, e obtive várias respostas a dizer que estavam a averiguar o assunto ou o tinham encaminhado para os serviços respetivos.

Contactei inclusive a Polícia Judiciária (por conselho da Comissão de Proteção de Dados), que se dispôs na hora a deslocar-se à escola para os forçar a cumprir a Lei, se eu quisesse apresentar queixa junto deles também (isto não cheguei a fazer, porque felizmente não foi necessário).

Bem, provavelmente já me alonguei demais.

O "meu" assunto acabou por ser resolvido pelo próprio Ministério da Educação (um departamento relacionado com a segurança), e posso garantir que em poucos minutos (tal foi aquilo que terão dito/feito ao Conselho Executivo da Escola em questão) foi tudo retirado da internet.

Mas quero com este texto alertar para o facto de isto continuar a acontecer por esse país fora.

E pode estar a acontecer na escola dos vossos filhos**.

Atentem.

Protejam as vossas crias.

Exijam os vossos direitos.


Assina:

Uma Encarregada de Educação


* Por ordem alfabética, verifiquei (no ano passado), escolas de Aveiro, Beja, Bragança, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Porto, Setúbal.

**A 3 amigos meus, a quem contei da situação, aconteceu. Mas as respetivas escolas não foram "autistas como a minha", e resolveram a coisa na hora, retirando os dados do acesso público."

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